Legislação

• Despacho Normativo n.º 3/2026
• Resumo do Despacho Normativo n.º 3/2026
• NORMA 01/JNE/2026
• Guia Geral Exames 2026
• NORMA 02/JNE/2026
• NORMA 03/JNE/2026

Avisos

• Aviso inscrições Provas Finais, Prova de Equivalência e Exames Nacionais

Diversos

Já está disponível para download gratuito o Dossiê de Preparação para os Exames Nacionais 2026. Este dossiê inclui dezenas de links de acesso a Cadernos e Roteiros Temáticos, organizados por ano e disciplina, que integram guiões de trabalho autónomo (GTA), recursos interativos, videoaulas, glossários, entre outros, e que estão disponíveis na plataforma Estudo Autónomo.